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Juventude representada em mesa de abertura de evento na ONU

Escrito por Debora Souza. Publicado em Notícias

 

Em preparação para a 69a sessão da Assembléia Geral da ONU, o presidente da Assembléia Geral, John Ashe, convocou um alto painel de balanço para discutir o que foi feito até agora e quais os próximos passos para a Agenda de Desenvolvimento Pós 2015. Os resultados do evento servirão como subsídio para o Relatório Síntese sobre o Pós 2015 do Secretário Geral, Ban Ki-Moon.

Ashe abriu a primeira sessão retomando o relatório final da Rio+20, O Futuro Que Queremos, que dizia que todas as nações devem assumir responsabilidades para o bem-estar das pessoas e do planeta e também declarou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem seguir de onde os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pararam, levando o progresso para o próximo nível, e dizendo que “não podemos alcançar o novo somente nos apoiando no velho”. Sobre a nova agenda de desenvolvimento, o Presidente afirmou que esta deve ser centrada nas pessoas, deve representar mulheres, jovens, indígenas, idosos e portadores de deficiência para garantir a erradicação da pobreza, além de incluir crescimento econômico inclusivo e melhor uso dos recursos naturais. Ainda foi citada a necessidade de afirmar o estado de direito (rule of law) em níveis nacionais e internacionais com instituições fortes e confiáveis, e de implementar os compromissos de agenda de maneira completa, principalmente em relação à igualdade de gênero e empoderamento da mulher. Ashe terminou sua intervenção pedindo por uma agenda realmente transformadora e que realmente entenda a necessidade da humanidade, e dizendo que o documento final do Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas sobre o Pós 2015 (disponível em http://sustainabledevelopment.un.org/focussdgs.html) está bastante sólido e pronto para ser posto em ação.

Por sua vez, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon começou seu discurso falando de três prioridades a serem cumpridas até o final de 2015: fazer um último esforço para alcançar os ODM, construir uma nova agenda de desenvolvimento baseada no legado dos ODM, e continuar trabalhando para alcançar mudanças climáticas. O Secretário-Geral contou um pouco do que tem sido feito até aqui para a construção da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 e afirmou que o seu relatório síntese irá juntar todos os esforços para facilitar a deliberação de todo esse processo. Além disso, Ban Ki-Moon também reiterou a importância de trabalhar em uma agenda que mostrará o que já alcançamos com os ODM na luta contra pobreza, fome e ignorância, e finalizou desejando prosperidade e dignidade para todos em um mundo em que a humanidade viva em harmonia com a natureza.

Seguiram então discursos de representantes de organismos da ONU, como o Sr. Martin Sajdik, presidente do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) que elencou 4 importantes aspectos da nova agenda de desenvolvimento: responsividade, parcerias, implementação e participação das gerações futuras. Sajdik ressaltou a alta significância da accountability como meio mais eficaz de alcançar uma agenda realmente centrada nas pessoas. E também sobre o papel crucial da juventude no processo como meio de criar um futuro melhor.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, falou sobre a igualdade de oportunidades dentro da agenda, e citou a igualdade de gênero como condição primária para alcançar os ODS, para acabar com a pobreza e para atingir paz sustentável. Ela terminou seu discurso dizendo que “essa é uma oportunidade histórica, vamos agarrá-la”. Já o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) centrou sua fala na importância de meios de implementação efetivos, e que devemos buscar o “futuro que queremos”, e não o “futuro que conseguimos”.

Ahmad Alhendawi, Enviado do Secretário-Geral para a Juventude, também ressaltou o papel dos jovens no processo, dizendo que a voz da juventude foi a mais ressonante na pesquisa Meu Mundo da ONU, e que os jovens não são somente ativistas, são realmente proponentes de melhorias e políticas públicas. Ahmad então sugeriu uma sessão especial na próxima assembléia geral para comemorar os 20 anos do primeiro Fórum Global para a Juventude, que aconteceu em 1995 e que colocou a discussão de políticas para a juventude em evidência, e terminou dizendo que mais do que trabalhar para a juventude, a nova agenda de desenvolvimento deve trabalhar com a juventude.

Duas representantes da sociedade civil também participaram da mesa de abertura: Karen Hamilton, vice-presidente da Unilever, que destacou a importância do setor privado para a construção da agenda e propôs uma parceria entre governos, organizações, academia e negócios para uma agenda mais ambiciosa; e eu, Debora Souza, mostrando a voz da juventude.

Fui representando o Grupo de Interesse de Crianças e Jovens da ONU, e o nosso discurso, montado em conjunto com várias partes interessadas , mostrou os progressos já feitos em relação à juventude e apontou o que ainda é preciso fazer. “Este progresso está longe do que a sociedade civil esperava”, constava. “Direitos da juventude não são só sobre educação e emprego, e nem os recursos do nosso planeta são infinitos”. Conseguimos ainda dar uma provocadinha nos presentes dizendo que a juventude viu tomadores de decisão chamar de progresso a destruição dos nossos recursos naturais em nome do consumo em massa, e pedimos por uma agenda mais ousada, que garanta o desenvolvimento humano e ambiental de forma sustentável, e que reconheça o direito à comida, além do direitos e da saúde sexual e reprodutivos.

Pedimos por mais atenção aos povos indígenas, e reconhecemos que os problemas da juventude são complexos, mas nem por isso podem deixar de serem discutidos. Fiz questão de colocar lá também o exemplo da cidade de São Paulo, a maior da América Latina, que está enfrentando uma crise de água sem precedentes, e nem assim as pessoas percebem os impactos das mudanças climáticas. Enfatizamos o fato que as metas negociadas não são só números e indicadores, mas que tudo isso impacta o dia a dia de muitas pessoas. E terminamos dizendo que “vamos trabalhar com vocês (os estados-membros), encorajar e apoiar vocês. Vamos criticá-los e, acima de tudo, vamos responsabiliza-los. Nada sobre a gente sem a gente. Por que estamos aqui, e estamos para ficar!”. O discurso na íntegra está disponível em inglês no site: http://childrenyouth.files.wordpress.com/2014/09/mgcy-statement-pga_stocktaking.pdf

A experiência toda foi bem gratificante e maluca, no sentido que nunca imaginaria estar no meio de todos aqueles diplomatas e pessoas do alto nível da ONU, muito menos representando toda a sociedade civil mundial, mas me fez perceber que se queremos mudança e nos esforçarmos o bastante, a gente consegue colocar uma pulga atrás da orelha de quem tem poder para discutir e mudar nosso futuro. Fica então o meu muito obrigada a quem ajudou direta ou indiretamente a mim, o Engajamundo e a Coalizão a chegar neste momento tão especial, e que continuemos incomodando muita gente por aí.

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HIV/AIDS e a pouca visibilidade na agenda Pós-2015

Escrito por Diego. Publicado em Notícias

Por Diego Callisto - Recife/PE

Nos dias 2 e 3 de setembro, a Gestos (ONG pernambucana que trabalha com HIV/AIDS, comunicação e gênero) realizou a IX edição do Fórum UNGASS-AIDS Brasil, reunindo aproximadamente 80 ativistas e pesquisadores ligados ao movimento Aids de todo o Brasil para debater, trabalhar e desenvolver estratégias alinhavadas com os desafios à construção dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Milênio, da Agenda Pós-2015.

O fórum teve como proposta avaliar a participação brasileira no contexto da Agenda Pós-2015 e como o indicador HIV/Aids se insere nesse contexto, além de elaborar estratégias coletivas para acompanhar a agenda, através da participação na municipalização dos ODMs para implementar o ODS pactuados na agenda pós-2015, participação nos conselhos de saúde, nas diferentes coalizões e redes que trabalham com temas relacionados aos indicadores de saúde e dinâmica populacional, do diálogo com o executivo federal e com o legislativo, da mobilização com diferentes atores sociais envolvidos na construção dos novos Objetivos Sustentáveis do Milênio e elaborar estratégicas coletivas para o monitoramento dos recursos disponibilizados à política de saúde e o que será destinado à Aids nas dimensões da prevenção e da assistência, sobretudo alicerçadas as metas do UNAIDS, além de um olhar atento as discussões sobre as taxas sobre transações financeiras para incorporar fundos de enfrentamento a epidemia de AIDS.

No dia 2 a coordenadora da Gestos e diretora estadual da ABONG/PE, Alessandra Nilo fez uma fala comemorando os 21 anos da ONG da qual coordena e apresentou um panorama bem detalhado a respeito do contexto do HIV na agenda pós-2015, compartilhando sua expertise nas discussões envolvendo os ODS por fazer parte do conselho diretor do UNAIDS(PCB) representando a América Latina e Caribe. Alessandra externou sua preocupação com os 17 objetivos até o momento definidos para compor a agenda que está distribuída em mais de 100 indicadores e da dificuldade de debater posições progressistas com países engessados e com posições conservadoras frente aos temas de extrema relevância como direitos sexuais, orientação sexual, saúde reprodutiva, povos marginalizados, HIV/AIDS entre outros. Ela ainda ressaltou a importância de que o Brasil, através das organizações da sociedade civil e governos, se apropriem da agenda para que tenhamos uma resposta concreta e alinhada frente as metas propostas nos ODS.

Ainda no dia 2, fui um dos membros da mesa intitulada como " Ecos de Melbourne",  onde como membro da rede de jovens vivendo com HIV/AIDS do Brasil e do Fórum Consultivo de Juventude do UNAIDS, compartilhei a experiência de discutir agenda pós-2015 na Conferência Internacional de Aids 2014 em Melbourne, Austrália, visto que apesar da programação da conferência ter sido rica e plural, o tema pós-2015 apareceu somente 6 vezes, dentro as mais de 200 atividades distribuídas em plenárias, sessões, eventos satélites e apresentações. Das 6 vezes, 3 falavam sobre o debate de gênero e violência, 1 sobre a ambição de chegar ao fim da epidemia de AIDS em metas globais quando na verdade a resposta a epidemia ainda é inadequada e 2 sobre o debate envolvendo a construção da agenda no âmbito da saúde sexual e reprodutiva. Durante minha apresentação no UNGASS além de compartilhar minhas reflexões sobre as novidades, pontos positivos e negativos da conferência, também falei da preocupação com a agenda pós-2015 no tocante dos meios de implementação, que foram um entrave nos ODM e ainda não estão completamente desenhados e discutidos nos ODS, o que traduz um cenário preocupante uma vez que um erro da agenda anterior ainda não foi corrigido na agenda que se aproxima. Além disso discuti a falta de calibração dos ODM que estão incorporados nos ODS, uma vez que na agenda anterior, HIV por exemplo, entra no objetivo 6 (Combater HIV/AIDS, Malária e outras doenças) e no esboço da agenda atual entra como subitem 3.3 do objetivo 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas em todas as idades( 3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, Malária e doenças tropicais negligenciadas e combater Hepatites, doenças transmitidas pela água e outras DSTs). É preciso calibrar melhor as agendas, ODM para ODS, e dar maior visibilidade aos objetivos não alcançados, pelo menos em níveis aceitáveis, na agenda dos ODM para sua incorporação na agenda pós-2015 com os ODS.

Outro momento importante do fórum foi a mesa sobre Direitos sexuais e Direitos reprodutivos na agenda pós-2015 no dia 3, do qual lideranças que trabalham com a temática, Richarlls Martins e Sinara Gumieri, trouxeram a perspectiva de como trabalhar e pautar esse tema na agenda e da dificuldade que é dialogar e negociar com países que não reconhecem sua importância e relevância no cenário global para avançarmos no contexto de população e desenvolvimento. Richarlls chamou a atenção para os 20 anos de Cairo+20(foi realizada no Cairo, Egito, de 5 a 13 de setembro de 1994 e reuniu 179 países) da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento - CIPD para além de 2014, uma vez que a CIPD é considerada um marco histórico, sendo o primeiro encontro global no qual todos os aspectos da vida humana foram abordados de forma abrangente. Já Sinara falou sobre os 20 anos, a completar em 2015, da Declaração de Beijing e sua importância histórica para a visibilidade dos direitos da mulher, visto que para a construção da declaração foram firmados e pactuados avanços conceituais e programáticos em relação ao protagonismo feminino e pela influência contínua na promoção da situação da mulher. Sinara ressaltou ainda a desigualdade no acesso à educação e à capacitação, a desigualdade no acesso aos serviços de saúde e, principalmente, a violência contra a mulher que apesar de tantos anos de declaração firmada e pactuada, continua sendo uma grave problema em vários países no mundo.

Diante desse cenário, vamos aguardar as próximas assembléias que acontecem: 69 em setembro de 2014 e a 70, com os ODS concluídos, em setembro de 2015. Acredito que o esboço já existente dos ODS se mantenha, uma vez que a construção dele levou inúmeras assembléias e tempo de trabalho para ser estruturado e mexer uma vírgula que seja acarretaria um atraso para apresentação e proposição da agenda do pós-2015, contudo resta saber como validar esses mais de 100 indicadores distribuídos em 17 objetivos e, acima de tudo, tornar isso funcional, palpável, já que a agenda de objetivos de desenvolvimento sustentável é tão extensa mas ao mesmo tempo tão necessária em todos os seus muitos objetivos e vários indicadores.

 

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Juventude marca presença em momento chave para enfrentamento global do HIV/aids

Escrito por Luciano. Publicado em Notícias

Diego Callisto, de Juiz de Fora (MG)* | Imagem: Gutierrez de Jesus

De 20 a 25 de julho acontecerá em Melbourne, Austrália, a XX Conferência Internacional de Aids. A conferência tem como coordenadora geral a pesquisadora Françoise Barré-Sinousi, integrante da International Aids Society(IAS) e co-descobridora do vírus da Aids.

A proposta de realizar a conferência na Austrália acompanha o viés de unir e alinhavar estratégias e respostas ao enfrentamento da epidemia de aids na Ásia e Pacífico, regiões que, juntas, traduzem a maior área territorial e populacional do planeta e que, como consequência, possuem maior prevalência da infecção pelo HIV.

A conferência vem com a mesma posição de mobilizar e somar esforços em prol de um único objetivo : o fim da aids. Outro aspecto importante é que a conferência reúne pesquisadores e cientistas de renome, como epidemiologistas e virologistas que trabalham especificamente em busca de avanços científicos nos Campos das vacinas preventivas e terapêuticas, em novas tecnologias de prevenção e profilaxias, busca por medicamentos e terapias menos tóxicos e nocivos ao corpo humano e, principalmente, mecanismos que culminam numa possibilidade de cura da aids.

Acredito que a participação de pessoas que vivem com HIV é um aspecto importantíssimo, justamente pelo fato de proporcionar a troca de experiência de como é viver com a medicação. Além disso, o evento procura demonstrar como a ciência e a saúde tem avançado positivamente e em que âmbitos houve retrocessos e entraves, perpassando a qualidade de vida e a saúde de forma integral das pessoas que vivem com HIV/aids.

Particularmente, estou muito otimista e espero obter algumas respostas com essa conferência, justamente porque já há algum tempo vivemos um processo de juvenização da aids, no qual cada vez mais os dados epidemiológicos nos mostram que os adolescentes e jovens estão se descuidando nas relações sexuais, favorecendo a infecção pelo vírus HIV. Por falta de informação, alguns jovens acreditam que a aids é uma doença tratável e que não interfere na qualidade de vida e bem estar do indivíduo.

No próximo ano, em 2015, os países devem apresentar o avanço que alcançaram  com relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio, no o combate ao HIV/aids é o objetivo 6. Por mais que tenhamos avanços com relação a profilaxias, tratamento e testagem ainda estamos longe de atingir o Objetivo 6 , de combate ao HIV, presente na relação de Objetivos do Milênio. Diante disso, precisamos relacionar os desdobramentos dessa conferência com a agenda de desenvolvimento pós-2015 e com os Objetivos do Milênio, justamente porque o combate ao HIV precisa fazer parte das prioridades de todas as nações, não apenas no âmbito de saúde, mas também da proteção dos direitos humanos e educação, pois é preciso formar e sensibilizar jovens sobre a saúde sexual.

Além do mais, é preciso garantir que o estigma e o preconceito diminua com o fomento à proteção aos direitos humanos, possibilitando que o indicador de combate ao HIV seja transversal a outras metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e não se restrinja somente à meta de saúde bem como o indicador de juventude seja transversal a todas as metas para agenda Pós-2015. É preciso fortalecer o protagonismo juvenil e dar espaço, voz e vez aos jovens em processos mundialmente decisivos.

*Membro da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids, do Pacto Global para o pós-2015 e do Fórum Consultivo de Juventude do UNAIDS

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Compartilhamento de boas práticas em encontro sobre juventude e o Pós 2015

Escrito por Debora Souza. Publicado em Notícias

 

A Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ) realizou nos dias 19 e 20 de junho o Encontro Internacional sobre Juventude e a Agenda Pós 2015. A ideia do evento era compartilhar boas práticas de incidência da juventude no processo de construção e implementação da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015. A maioria dos presentes eram representantes dos governos e seus respectivos órgãos para a juventude, e do Brasil contamos com a participação de Bruno Vanhoni da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Debora Souza da Coalizão de Jovens Brasileiros para o Pós 2015 e do Engajamundo, e Igor Bonan do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Da perspectiva do governo, Bruno citou os avanços nas políticas públicas e marcos legais para a juventude no Brasil, tais como a criação da SNJ e do Conjuve e a aprovação do Estatuto da Juventude, que deram as diretrizes para o reconhecimento do jovem como sujeito de direito. Bruno falou também da transversalidade do tema da juventude e da importância de tratar o jovem como protagonista na formulação de políticas para uma inversão de valores que seja baseada na solidariedade e não no individualismo. Sua fala foi muito apreciada pelos outros participantes, como ressaltou a representante do México sobre a necessidade da criação de marcos legais para o avanço dos direitos da juventude.

Por sua vez, Debora, que participou da mesa “O Papel da Juventude na Implementação da Agenda Pós 2015” ao lado de outros representantes da sociedade civil, apresentou o que já foi feito pela juventude brasileira. Debora falou dos resultados das consultas realizadas com a juventude, cujas prioridades com maior número de recorrência foram: educação de qualidade, mas não seguindo o padrão da educação atual, mas uma educação para a vida, uma educação cívica e transformadora que forme cidadãos para além de preparar os jovens para o mercado de trabalho; e um melhor sistema de saúde, abrangendo a saúde sexual e reprodutiva. A jovem também citou que, mesmo com poucos recursos e sem financiamento, representantes da juventude estiveram presentes em importantes eventos para a discussão da participação da juventude, como a reunião do Painel de Alto Nível da ONU para a Agenda Pós 2015 em Bali, que tratou de parcerias globais e meios de implementação da Agenda; a Conferência Mundial da Juventude no Sri Lanka, que contou com uma abrangente e incisiva participação dos jovens brasileiros; e reuniões e eventos promovidos pelo governo brasileiro para a formulação de seu posicionamento frente ao tema do Pós 2015.

Como proposta para uma maior participação da juventude no processo, Debora recomendou que o tratamento do tema juventude como transversal dentro de cada uma das metas, sendo necessária a criação indicadores dentro das metas que não só sejam direcionados aos jovens, mas que sejam criados pelos mesmos. Debora, então, convidou os participantes presentes, representantes da sociedade civil e do governo, para construir esse processo em conjunto. “Estamos todos convergidos para um mesmo objetivo, e a juventude é mais que somente os recipientes dessas ações. Somos agentes transformadores, stakeholders desse processo e precisamos fazer parte das negociações, implementação e monitoramento das metas”, disse. Terminando sua fala, a jovem citou a falta da discussão de conteúdo nas metas considerando o já avançado estágio do processo de negociação.

Como resultado dessas discussões, foi assinado, ao final do evento, um documento a ser considerado pelos governos para garantir a que os órgãos de juventude dos países membros sejam mais abertos à participação juvenil no processo da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015. Os três principais compromissos feitos foram: a transferência para as instituições nacionais da importância de incorporar a juventude como ator principal da agenda Pós 2015, a transferência de propostas e boas práticas sobre juventude aos fóruns globais, e a transferência dos compromissos para a próxima Cúpula Iberoamericana e possíveis programas da Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB).

Os Compromissos de Veracruz podem ser encontrados em português no site http://goo.gl/yMWtHk. Mais informações sobre o encontro em http://www.odsjuventud.org.



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